Crimes Sexuais Violentos: Tendencias Punitivas - Atualizado Com A Lei 12.258/10 Livraria Do Advogado
"[...] trata-se de uma obra de fôlego, profunda, acadêmica, cientificamente bem estruturada e fundamentada, que não pode simplesmente ser avaliada pela sua extensão,mas, fundamentalmente, pela profund...
Produto sob Encomenda
Criminalidade Financeira - Contribuicao A Compreensao Da Gestao Fraudulenta Livraria Do Advogado
A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação dou...
Produto sob Encomenda
Criminalidade Moderna E Reformas Penais - Estudos Em Homenagem Ao Prof. Luiz Luisi Livraria Do Advogado
O livro traz uma visão atualizada sobre questões pertinentes às reformas penais que se fazem necessárias para adequarem-se à criminalidade moderna; um estudo em comemoração aos 30 anos da Faculdade de...
Produto sob Encomenda
Criminologia - Trajetorias Transgressivas Livraria Do Advogado
“Nesta obra, os Professores Jorge Trindade e Laura Nunes reconhecem que a integração de conhecimentos representa o futuro da ciência pós-moderna, e que, necessariamente, se faz por meio de interconexõ...
Produto sob Encomenda
Cumprimento E Execucao Da Sentenca - Sob A Otica Do Formalismo-valorativo Livraria Do Advogado
A obra analisa duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro - instrumentalismo e formalismo-valorativo -, demonstrando as suas diferenças e as suas implicações para a conformação de um p...
Produto sob Encomenda
Cumulacao Eventual De Pedidos - Art. 289 Do Cpc Sem Segredos Livraria Do Advogado
O Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de o autor de uma demanda formular mais de um pedido, de forma cumulada. A obra tem por objetivo chamar a atenção para a utilidade desse instituto...
Produto sob Encomenda
Curso Avancado De Processo Administrativo Tributario Livraria Do Advogado
O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma sistemática e avançada, alguns temas atuais do processo administrativo-tributário com as peculiaridades a respeito do tema no RS. Com apoio do IET, ...
Produto sob Encomenda
Curso De Direito Agrario - Vol. 1 - Doutrina, Jurisprudencia E Exercicios - 9ª Ed. Livraria Do Advogado
O volume 1 contém comentários doutrinários, jurisprudência e exercícios de revisão, tornando a obra completa e de fácil manuseio e compreensão desse ramo da ciência jurídica. O autor, com sua longa ex...
Produto sob Encomenda
Curso De Direito Penal - Parte Geral Livraria Do Advogado
Sob sólidos fundamentos teóricos, o livro, de forma crítica, busca conciliar a teoria e a prática. Com a experiência do autor por mais de vinte anos como membro do Ministério Público Federal e como pr...
Produto sob Encomenda
Curso De Processo Administrativo Livraria Do Advogado
A presente obra oferece ao operador da lide administrativa, ao legislador ou mesmo ao estudante de direito um norte sobre a moderna doutrina do processo administrativo, através de comentários que, se ...
Produto sob Encomenda
Da Acao Penal Livraria Do Advogado
O autor mantém-se fiel a seu estilo claro e objetivo, tornando acessíveis termos complexos sem deixar de rebater frontalmente dogmas com os quais não concorda, como o dogma do princípio acusatório no ...
Produto sob Encomenda
Da Codificacao - Cronica De Um Conceito Livraria Do Advogado
A obra procura atribuir uma finalidade para os códigos numa época de intensa especialização do Direito. Tendo como premissa o estudo da Codificação, esta obra espera contribuir para o estudo no Direit...
Produto sob Encomenda
Da Inimputabilidade Penal - Em Face Do Atual Desenvolvimento Da Psicopatologia E Da Antropologia - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar ...
Produto sob Encomenda
Das Arras Livraria Do Advogado
Apresenta um estudo sistemático sobre as Arras, assunto nem sempre exposto com clareza na doutrina. Obra de cunho didático, destinada, principalmente, àqueles que iniciam seus estudos sobre a matéria.
Produto sob Encomenda
Das Invasoes Coletivas - Aspectos Jurisprudenciais Livraria Do Advogado
Nos dias atuais, as invasões coletivas, urbanas ou rurais, perpetradas por grupos organizados, não mais se mostram como movimentos isolados, capazes de gerar perplexidade a qualquer operador do direit...
Produto sob Encomenda
Decisao Judicial E O Conceito De Principio - Hermeneutica E A (in)determinacao Do Direito Livraria Do Advogado
Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada ...
Produto sob Encomenda
Decisao Judicial Nos Crimes Sexuais - O Julgador E O Reu Interior Livraria Do Advogado
A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O ...
Produto sob Encomenda
Delinquencia - Percursos Criminais Livraria Do Advogado
Neste livro parte-se do pressuposto de um paradigma de encruzilhada de saberes e de complementaridade entre diferentes domínios das Ciências Sociais. Por isso, optou-se por cruzar o Direito com a Psic...
Produto sob Encomenda
Delitos Cumultivos E A Tutela Ambiental Livraria Do Advogado
As ações individuais isoladamente sem relevância tornam-se danosas se repetidas e - cumuladas - por um grande número de pessoas, especialmente se tratando de condutas nocivas ao meio ambiente, cujo da...
Produto sob Encomenda
Democracia Constitucional E Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o t...
Produto sob Encomenda
Devido Processo Legal E Protecao De Direitos Livraria Do Advogado
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudênci...
Produto sob Encomenda
Diagnose Da Contribuicao Sindical Rural Livraria Do Advogado
A idéia do livro é calcada na premissa de se apresentar um quadro do doente sistema sindical brasileiro vinculado a uma parcela importante da vida nacional, como é o campo, busca com isso demonstrar q...
Produto sob Encomenda
Dialogos Constitucionais De Direito Publico E Privado Livraria Do Advogado
Idelizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontífica universidade Católica do Rio Grande do Sul, visto que se trata de trabalhos confeccionados para alunos e egressos do Doutorando em Dire...
Produto sob Encomenda
Dialogos Constitucionais De Direito Publico E Privado - Volume 2 Livraria Do Advogado
A riqueza e atualidade dos temas, sempre acompanhada de uma reflexão crítica, demonstra que é possível um fazer acadêmico que se identifique pela sua proximidade com a realidade, e não de uma produção...
Produto sob Encomenda
Dimensoes Do Direito - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Esta segunda edição é atualizada com os artigos publicados pelo autor na imprensa diária, tornando compreensíveis para os não-iniciados nas coisas da ciência jurídica. Material didático, a obra é adot...
Produto sob Encomenda
Direito A Nao Autoincriminacao E Direito Ao Silencio Livraria Do Advogado
Como se justifica que alguém possa se recusar a colaborar na elucidação de um crime ou na comprovação de sua autoria? Que condutas estão abrangidas pela proteção contra autoincriminação? É possível fu...
Produto sob Encomenda
Direito A Saude E Solidariedade Na Constituicao Brasileira Livraria Do Advogado
A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29...
Produto sob Encomenda
Direito Administrativo - Concurso Publico - Teoria E Pratica: Mais De 500 Questoes Objetivas Sobre Direito Administrativo Livraria Do Advogado
O livro enfoca temas diretamente vinculados ao concurso público e aqueles que dele são decorrentes, procurando dimensionar tempos e momentos de um concurso, quer sejam eles de um ângulo externo o do c...
Produto sob Encomenda
Direito Administrativo Em Perspectiva - Os Termos Indeterminados A Luz Da Hermeneutica Livraria Do Advogado
A importância da linguagem para propiciar o caráter de mediação da Constituição. Os processos de interpretação e formas de controle adotados pela dogmática jurídico-administrativa. Texto indispensável...
Produto sob Encomenda
Direito Ambiental - Proibicao De Retrocesso Livraria Do Advogado
Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como "processo de adaptação e corrigenda das...
Produto sob Encomenda
Direito Ao Ambiente - Volume 13 - Da Compreensao Dogmatica Do Direito Fundamental Na Pos-modernidade Livraria Do Advogado
Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender...
Produto sob Encomenda
Direito Ao Processo Qualificado - Processo Civil Na Perspectiva Do Estado Constitucional Livraria Do Advogado
A presente obra tem por mote a verticalização do exame do direito ao processo no Estado Constitucional. Identificam-se as principais correntes culturais que contornam e conformam o direito e, portanto...
Produto sob Encomenda
